Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral

A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM

O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais depois que teve seu animal abatido com tiros de revólver por um policial militar.

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Lula sanciona LDO com oito vetos

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Nova teoria e prosperidade das empresas

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes